O Ministério Público Federal (MPF) investiga denúncia que aponta redução no número de vagas reservadas para pessoas com deficiência na Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
O órgão instaurou um Inquérito Civil para apurar o caso, segundo Portaria publicada na edição desta quinta-feira (6) do Diário Oficial do MPF.
O MPF solicitará à UFPB informações acerca das denúncias. A portaria foi assinada pelo procurador da República, José Guilherme Ferraz.
A lei dispõe que a proporção de vagas destinadas a portadores de deficiência será estabelecida levando em conta o número de pessoas nessa situação na população da unidade da Federação do local de oferta de vagas da instituição, segundo o último censo da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com o último Censo IBGE/2010, o percentual do grupo de pessoas portadoras de deficiência é de 27,77% no Estado da Paraíba.
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